UMA COMPRA CLARA, DO INÍCIO À ENTREGA.
Aqui você encontra as condições de compra da Pincel Goods, incluindo produção, envio, pagamento e seus direitos como consumidor.
1. A loja e o atendimento
A loja Pincel Goods é operada por 63.505.571 FELIPE SILVESTRE DE FARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.505.571/0001-06. Atendimento eletrônico: silvxstrx@gmail.com.
Estes Termos de Compra regulam as compras realizadas na loja on-line Pincel Goods. Antes de concluir o pedido, leia também a Política de Privacidade. Para dúvidas, reclamações, trocas, cancelamentos ou exercício do direito de arrependimento, escreva para silvxstrx@gmail.com, preferencialmente com o número do pedido.
Os canais de atendimento permanecem disponíveis antes e depois da compra. A loja confirmará o recebimento das solicitações pelo mesmo meio utilizado pelo consumidor e dará resposta nos prazos legais.
2. Produtos, preços e disponibilidade
As características essenciais, tamanhos, preços e disponibilidade são apresentados na página de cada produto. Imagens podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela, sem afastar os direitos do consumidor em caso de divergência relevante entre a oferta e o item entregue.
Todos os valores são exibidos em reais. Antes de gerar o PIX, o checkout apresenta os itens, quantidades, descontos aplicáveis, frete e total. A inclusão de um produto no carrinho não reserva estoque; em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, inclusive restituição integral quando cabível.
3. Pedido e pagamento
O cliente pode revisar e corrigir seus dados e os itens do pedido antes de confirmar a compra. Atualmente, o pagamento é feito por PIX, processado pelo Mercado Pago. O pedido entra em produção após a confirmação do pagamento, e os dados de compra são enviados ao e-mail informado no checkout.
Se o PIX expirar sem pagamento, a solicitação não será considerada paga. Um novo código poderá ser gerado por meio de uma nova tentativa de compra. Nenhum dado bancário ou senha de pagamento é solicitado pela Pincel Goods.
4. Prazo de produção e entrega
Nossas peças são produzidas em até 15 dias úteis. Após a produção, o prazo de entrega é de até 7 dias úteis, podendo variar de acordo com a localidade.
Os prazos são contados em dias úteis após a confirmação do pagamento. Eventuais condições específicas de entrega devem ser informadas antes da conclusão da compra. Se ocorrer um atraso ou impossibilidade de cumprimento da oferta, a loja informará o consumidor e apresentará as opções asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor; não haverá prorrogação unilateral do prazo contratado.
O cliente deve informar endereço completo e correto. Caso a transportadora não consiga realizar a entrega por dado incorreto ou ausência no local, a loja entrará em contato antes de qualquer nova cobrança de remessa.
5. Arrependimento e cancelamento
Em compras on-line, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser feita pelo e-mail silvxstrx@gmail.com ou em resposta ao e-mail do pedido; a loja confirmará seu recebimento e orientará a devolução sem custo para o consumidor.
No exercício regular do direito de arrependimento, os valores pagos, inclusive o frete, serão restituídos na forma prevista em lei. A produção sob demanda não elimina, por si só, esse direito. Pedidos ainda não enviados também podem ser objeto de solicitação de cancelamento pelo mesmo canal.
6. Trocas, defeitos e garantia legal
Se o produto chegar em desacordo com a oferta, apresentar defeito ou houver erro no envio, informe o ocorrido para silvxstrx@gmail.com, com o número do pedido e, se possível, fotos do item. A loja orientará a solução e o transporte necessário, sem impor ao consumidor custos indevidos.
Aplicam-se os prazos, a garantia legal e as alternativas de reparação, substituição, abatimento ou restituição previstas no Código de Defesa do Consumidor. Estes termos não limitam direitos assegurados por lei.
7. Dados pessoais e segurança
Os dados fornecidos são usados para processar o pedido, confirmar pagamento, entregar os produtos e prestar atendimento, conforme detalhado na Política de Privacidade. O pagamento é processado pelo Mercado Pago e o acesso à conta do cliente é protegido por autenticação e verificação antirrobô.
8. Vigência dos termos
A versão dos Termos aceita no checkout é registrada com o pedido. Atualizações futuras serão indicadas nesta página e não alteram retroativamente as condições de compras já confirmadas, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.